CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATADA: CHOOSE MED PARTICIPAÇÕES E GESTÃO MÉDICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.313.811/0001-73, com sede na Rua Jaceru, 384 - CJ 504 B - Vila Gertrudes, São Paulo - SP, 04705-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
CONTRATANTE: Pessoa física, cuja qualificação e cadastro encontram-se registrados em nosso banco de dados, sendo identificado por seu nome de usuário (e-mail) e senha pessoal de acesso.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais a distância (EAD) pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, conforme especificado na plataforma de ensino online da CONTRATADA.
CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
2.1. Disponibilizar ao CONTRATANTE o acesso ao conteúdo educacional contratado, conforme descrito na plataforma online.
2.2. Garantir a manutenção da qualidade e da disponibilidade do conteúdo durante a vigência do contrato, exceto em casos de manutenção programada, falhas técnicas ou eventos de força maior.
2.3. Oferecer suporte técnico e pedagógico ao CONTRATANTE para o adequado aproveitamento dos serviços educacionais.
CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
3.1. Efetuar o pagamento dos valores devidos pelos serviços educacionais conforme estipulado no site da CONTRATADA.
3.2. Utilizar o conteúdo educacional exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, observando as normas de conduta e regulamentos dispostos pela CONTRATADA.
3.3. Manter seus dados cadastrais atualizados junto à CONTRATADA.
CLÁUSULA QUARTA - VALORES E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor constante do curso ou módulo contratado, conforme as condições de pagamento descritas no site.
4.2. O pagamento poderá ser realizado por meio de cartão de crédito, boleto bancário ou outra forma disponibilizada pela CONTRATADA.
CLÁUSULA QUINTA - VIGÊNCIA E RESCISÃO
5.1. O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura e permanecerá válido até a conclusão do curso contratado pelo CONTRATANTE.
5.2. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, a qualquer momento, mediante comunicação por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
5.3. Em caso de rescisão pelo CONTRATANTE antes do término do curso, não haverá devolução dos valores pagos até o momento.
CLÁUSULA SEXTA - DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. Este contrato constitui o entendimento integral entre as partes e substitui todos os acordos, entendimentos e negociações anteriores.
6.2. Quaisquer alterações ou aditamentos ao presente contrato deverão ser feitos por escrito e assinados por ambas as partes.
6.3. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo - SP para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.
Por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
São Paulo, 20 de maio de 2024.
CONTRATADA
CHOOSE MED PARTICIPAÇÕES E GESTÃO MÉDICA LTDA
CONTRATANTE
[Nome do Aluno]
TESTEMUNHA 1
Nome:
CPF:
TESTEMUNHA 2
Nome:
CPF:
